Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

7 anos ago

Na sentença, o juiz ainda a empresa a indenizar o trabalhador, por danos morais, em R$ 5 mil.

Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade

7 anos ago

Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse.

Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

7 anos ago

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria R.…

Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a motorista que manobrou veículo da empresa com imprudência

7 anos ago

A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a motorista de uma empresa de remoção de entulhos que manobrou veículo…

Desistência de compra de carro zero, após o emplacamento, reduz devolução em 15%

7 anos ago

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou pleito de indenização por danos materiais e morais formulado por…

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

7 anos ago

Segundo o trabalhador, houve contratos sucessivos de serviços literários, entre sua empresa e a Globo, apenas para mascarar a relação…

Banco terá de indenizar trabalhadora por cancelar férias poucos dias antes de seu início

7 anos ago

Alteração inviabilizou viagem para curso na Europa.

Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro

7 anos ago

Restrição ao uso de banheiro pela empresa extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e ofendeu sua dignidade.

Empregador não pode punir funcionário mais de uma vez pelo mesmo fato

7 anos ago

TST manteve decisão que reputou inválida dupla punição a motorista que dirigiu caminhão embriagado.

Empresas importadoras podem readequar rótulos na chegada de produtos no Brasil

7 anos ago

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que anulou auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura…