Empresário pagará Indenização de R$ 7 mil por ter retificado o motor do veículo em sua oficina, que, pouco tempo…
Conforme decisão do desembargador, se há débito, o valor deve ser cobrado do antigo ocupante do imóvel.
Tribunal julgou procedente ação contra GM após um carro da empresa sofrer pane durante viagem de fim de ano. O…
Banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e teve que retirar o nome da autora…
A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é obrigatória na contratação de todo Microempreendedor Individual (MEI)? Esta é uma dúvida muito comum entre…
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou…
Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço…
Nova resolução do Tribunal Regional Federal libera o uso do aplicativo de mensagens para envio de intimações em todo o…
Promoções não podem ser exclusivas apenas para novos assinantes.
Cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de 4 saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva…