Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial

8 anos ago

Funcionária de uma construtora receberá R$ 25 mil de indenização por danos morais em virtude da excessiva jornada de trabalho.

INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão de pessoa homônima

8 anos ago

Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a…

Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade

8 anos ago

A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.

Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização

8 anos ago

Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente…

Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência

8 anos ago

O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas

8 anos ago

Paciente com câncer de próstata obteve a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, mesmo sem sinais evidentes da…

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

8 anos ago

Consumidor não deve fechar o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não…

Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

8 anos ago

Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais…

TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível

8 anos ago

Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil…

Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos

8 anos ago

Consumidora não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar e, por isso, teve forte reação…