É ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue…
Mesmo devedores, condôminos não podem ter restrição de acessos a áreas comuns ou serviços do condomínio.
Idosa ingressou na Justiça contra Administradora por não obter autorização para a confecção de um cartão de crédito em função…
Ela afirmou que trabalhava no regime 12x36, das 19h às 7h, com uma hora de intervalo, mas que, na prática,…
Juizado condenou condomínio, a pagar R$ 1.078,50 por indenização em razão do portão eletrônico da garagem do prédio ter colidido…
Uma atendente do Banco Postal dos Correios em Goiânia vai receber indenização por danos morais no importe de R$ 5…
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um empregado demitido imotivadamente e…
O banco terá que pagar R$ 15 mil em favor do correntista a título de indenização por danos morais.
Contribuintes com Imposto de Renda retido que ainda não receberam a restituição devem verificar o extrato da declaração para saber…
Loja indenizará em R$ 5 mil adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça, ficando inconsciente, com…