Juíza entende que revista visual de bolsas e pertences de mulher não caracteriza abuso

8 anos ago

Uma operadora de caixa pediu diferenças salariais pelo acúmulo de funções e indenização pelo fato de ser submetida a revista…

Função de instrutor não pode ser equiparada a de professor

8 anos ago

Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas…

Criança impedida de permanecer em loja será indenizada em R$ 5 mil

8 anos ago

A menor, que é portadora de paralisia cerebral, estava com a mãe em um local destinado para crianças em um…

Hipoteca firmada entre construtora e banco não atinge comprador de imóvel

8 anos ago

Tal fato não exime, no entanto, o promitente comprador de efetuar a quitação de seu débito com a incorporadora.

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

8 anos ago

Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar as lesões. A indenização equivale a…

Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais

8 anos ago

A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido.

Alegação de insanidade não anula negócio firmado nem obrigação de quitar dívida

8 anos ago

A 1ª Câmara de Direito Civil manteve decisão que negou a anulação de um negócio firmado entre um homem que…

Consumidora alvo de cobrança indevida será indenizada por “perda de tempo livre”

8 anos ago

Tribunal condenou empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido

8 anos ago

Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo…

Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego

8 anos ago

Após estar desempregada, segurada do INSS continuou a recolher por conta própria, para que não ficasse desamparada, na forma de…