Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

8 anos ago

Operador requereu o adicional de insalubridade pelo contato e manipulação de produtos químicos e ruído e pela exposição à radiação…

Cliente que confiou em adolescente deve arcar com despesas em cartão furtado

8 anos ago

Vítima deixou a bolsa com menor e ainda digitou a senha do cartão na frente dele, que roubou o cartão…

Ciclista sem cuidado que colidiu com ônibus tem negados danos morais e materiais

8 anos ago

Ciclista vinha atrás, não mantinha distância segura e deveria ter cautela com possíveis freadas ou trocas de pista de outros…

Bancos terão que emitir recibo de quitação integral de débito pedido por cliente

8 anos ago

A partir de 8 de setembro os bancos terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de…

Fabricante deve fornecer assistência técnica para celular adquirido no exterior

8 anos ago

Empresa foi condenada a indenizar cliente que teve assistência técnica negada dentro do período de garantia.

Operadora de telefonia é condenada por submeter cliente a calvário com novos serviços

8 anos ago

Empresa pagará R$ 25 de indenização a consumidora por cancelar os serviços errados e continuar cobrando a fatura indevidamente.

Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance

8 anos ago

Trabalhadora demitida três dias após contratação não obteve o direito a reparação por danos morais e materiais.

Usar Facebook no trabalho no próprio celular não gera demissão por justa causa

8 anos ago

Tribunal considerou que a empresa não justificou proibição nem fez prova de diminuição da produtividade.

Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria

8 anos ago

Homem foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa pelo crime de…

Dívidas de condomínio passam para novo dono

8 anos ago

A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem.