Aparelho de ginástica caiu sobre o corpo do cliente, que sofreu uma lesão grave no joelho e necessitou de cirurgia,…
O ajuste se deu 15 dias após a trabalhadora ingressar no emprego e caracterizou a intenção do empregador de burlar…
Air France deverá restituir o valor de R$ 531,92 cobrado de um cliente pela marcação de assentos em um voo…
Já está valendo a regra que impõe limite mínimo de 39 semanas de gestação para que médicos possam fazer cesáreas.
1ª turma do TRT da 17ª região reconheceu o direito de um trabalhador a receber indenização por danos morais após…
O banco chegou a retirar R$ 1.150 da conta, de uma diferença a menor de R$ 3 mil.
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelmente…
Diante do atual cenário econômico, pessoas físicas e empresas cada vez mais estão necessitando obter empréstimos e financiamentos bancários. Ocorre…
Uma agência de viagens e uma transportadora deverão pagar solidariamente R$ 15 mil por danos morais a um passageiro que…
Após falecimento do pai, a pensão alimentícia não é transferida automaticamente para o avô.