Empresa indenizará por papinha de nenê imprópria para consumo

9 anos ago

Consumidora, ao alimentar seu filho de sete meses com uma papinha, percebeu que o alimento continha larvas.

Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização

9 anos ago

Juiz deferiu o pagamento da indenização a um trabalhador cuja dispensa se efetivou, incluindo o aviso prévio, a 15 dias…

Demora em conserto de veículo gera direito a indenização

9 anos ago

Veículo permaneceu por mais de 120 dias indisponível, em razão de atraso na entrega das peças necessárias para o conserto.

Novas regras para operadoras de plano de saúde entraram em vigor

9 anos ago

A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.

Banco terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência

9 anos ago

Banco Santander deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual.

Administradora de cartões de crédito irá pagar R$ 8 mil

9 anos ago

Cliente foi negativada e a empresa não conseguiu apresentar documentos que comprovem que ela contratou os serviços da administradora.

Prazo máximo para manter cadastro de negativação de crédito é de 5 anos

9 anos ago

Temos visto muitos casos em que o devedor tem seu nome lançado nos cadastros negativos de sistemas de proteção ao…

Queda de coqueiro gera indenização de R$ 20 mil

9 anos ago

Empregado que caiu de um coqueiro de quatro metros de altura depois de ser obrigado a executar um serviço sem…

Se não houver vaga em UTI na rede pública, Estado deve arcar com internação particular

9 anos ago

Estado deverá pagar pela internação em hospitais particulares se não houver vaga na rede pública.