Estacionamento como atrativo torna o estabelecimento responsável pela segurança dos consumidores.
Mesmo após a demissão, o funcionário tem direito à parcela proporcional na participação nos lucros e resultados da empresa.
Tribunal considerou que a partir do contrato o consumidor não poderia aferir com antecedência qual valor seria reembolsado.
Aparelho foi enviado para assistência técnica e só foi devolvido após dois meses, demonstrando negligência da loja.
Os bancos não se sujeitam à limitação dos juros estipulada na Lei de Usura. Entretanto, em casos excepcionais, pode ser…
A criança, menor de cinco anos, descia a escada rolante acompanhada do pai quando teve o pé sugado na parte…
Indenização será de R$ 9,5 mil por problemas causados pelo mau comportamento do morador.
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à…
Empresa irá reter apenas 10% a título de indenização pelas despesas operacionais suportadas.
Cláusula pode impedir que o locatário cobre do locador as melhorias feitas no imóvel.