Operadora manteve linha bloqueada dois meses depois do pagamento da fatura.
Cada cliente tem direito ao pleno conhecimento das condições de seu relacionamento com os bancos.
Colegiado entendeu que norma coletiva não pode estipular data-limite superior à determinada pela CLT.
Na compra e venda de imóvel entre pessoas físicas, valem as regras do Código Civil, mas quando tratar-se de venda…
Ao contratar um fotógrafo para o seu casamento, um casal não imaginou que sofreria por mais de dois anos para…
Segundo o Procon, caso seja constatado reajuste abusivo, as empresas poderão ser autuadas.
Os planos de saúde podem recusar a cobertura de doenças preexistentes somente se dois requisitos forem observados. Saiba quais são.
O animal ficou desaparecido por nove horas, o que teria gerado "angústia e sofrimento, configurando dano moral e o dever…
O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma empresa de produtos alimentícios e conseguiu receber indenização pelo desgaste do…
Pagar uma multa de trânsito, mesmo que indevida, não configura aceitação da penalidade. É possível recorrer da decisão e obter…