Um hospital particular de Taubaté e quatro médicos foram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais…
O pagamento das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, ocorreria se o local fosse de difícil acesso ou não…
Depois de comprar o produto passou a ter queda de cabelo
Dívida que não beneficiou a família não pode ser compartilhada após o término da união estável.
Imóvel adquirido de forma ilícita não é impenhorável
O comportamento heterodoxo de um funcionário além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$…
A atitude foi considerada abuso de direito
"A responsabilidade do fornecedor, assim compreendido o fabricante, o construtor, o produtor ou importador, só existirá quando colocar o produto…
A guarda do cão será alternada: uma semana de permanência na casa de cada um.
Reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos…