Atuação dentro do padrão exime veterinária de culpa por morte de gata após cirurgia

9 anos ago

Duas experts ouvidas no processo, contudo, garantiram que a profissional agiu de forma correta e que não teve culpa

Contrato de estágio remunerado não cria vínculo empregatício

9 anos ago

o estágio tem a finalidade de proporcionar ao aluno um aprendizado prático, a fim de possibilitar uma futura especialização profissional

Conta conjunta pode ser penhorada para pagar dívida de um titular

9 anos ago

Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles, da mesma forma que dispõem…

Pedido de demissão apresentado por trabalhador analfabeto é anulado

9 anos ago

O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anulado pela 6ª Turma do TRT-PR.

Candidato que pediu demissão para assumir novo emprego ganha indenização por não ser contratado

9 anos ago

O candidato passou por todas as etapas de contratação, foi aprovado e mesmo assim não foi contrato, por isso receberá…

Sequestro em estacionamento de supermercado gera dever de indenizar

9 anos ago

Cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago, com sua neta, no estacionamento de uma unidade do supermercado Extra será indenizada.

Decolar.com indenizará casal que não conseguiu se hospedar em hotel

9 anos ago

Autores tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento. Decisão é do 1º JEC de Brasília.

Código de Defesa do Consumidor prevalece sobre contrato de Plano de Saúde

9 anos ago

Plano de saúde deverá cobrir tratamento médico, mesmo com o serviço não sendo previsto no contrato.

Banco deve restituir cobranças indevidas em cartão de crédito

9 anos ago

Instituição debitava apenas o valor mínimo da fatura, apesar de a cliente ter autorizado o pagamento integral

Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo

9 anos ago

"O pagamento do salário é a obrigação principal do empregador. "