não atrai a incidência do entendimento contido na Súmula 85 do TST.
Decisão considera que as partes “já não convivem pacificamente há algum tempo, motivo pelo qual se desrespeitam e se ofendem…
Justiça confirma justa causa de gerente do McDonald’s que confessou vender lanches sem registro
Empregador não recolhia contribuições previdenciárias terá que indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS.
Para o juiz, o autor não comprovou os fatos que ensejariam o encerramento do contrato de locação por culpa da…
Sentença considera a necessidade da autora de tratamento médico, bem como sua impossibilidade financeira em custear o transporte.
O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas.
Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus…
"É do Município o dever de manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego e de adotar…
A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não…