A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar alguns débitos contraídos perante as fornecedoras em razão…
Por considerar ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, III da Lei 12.016/09, o desembargador Torres de Carvalho, do Órgão…
A empresa já oferecia o auxílio, mas a decisão determinou que o prazo seja ampliado e cubra todo o período…
O fato de uma atividade ser considerada essencial não impede que a prestação do serviço ocorra de modo remoto ou…
Trabalhador havia pedido demissão do emprego anterior, mas a contratação na nova empresa não foi efetivada.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar uma…
Ainda que empresa gerencie seus próprio lixo, taxa de limpeza é devida.
Um casal não conseguiu entrar no apartamento alugado após 21h; cada um dos hóspedes será indenizado em R$ 4 mil…
Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença…
O proprietário de um veículo, assim como o seu condutor, devem responder solidariamente por eventuais danos causados a terceiros em…