Empresa pagará R$ 10 mil em danos morais ao permitir que pessoas estranhas entrassem no condomínio em que reside o…
Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário…
O colegiado entendeu, assim, que "não restou configurada a prática de ato lesivo a desafiar o pagamento de indenização por…
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais no intuito de responsabilizar os réus por publicarem, em seu site…
Caixa teve que esconder dinheiro para evitar penhora
Hospital deverá pagar R$ 20 mil de indenização a uma mulher que sofreu grave queda do leito em que se…
"Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens".…
A empregada não apresentou provas de que a sua dignidade fora afetada.
Como a doadora tinha renda suficiente para sua subsistência, o ato não seria nulo.
O fato de a empresa realizar o teste do etilômetro, em seus funcionários, de forma totalmente aleatória e mediante sorteio,…