A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita,
Não se deve pretender obrigar o pai a amar o filho sob pena de sofrer sanção pecuniária em qualquer fase…
No e-mail enviado a gerente local afirmava que a loja "não precisa de pessoas assim", que a supervisora "fazia corpo…
A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448…
Ao julgar recurso, o desembargador Sérgio Rui afirmou não ser prudente a liberação da fosfoetanolamina sem as necessárias pesquisas científicas.
De acordo com juiz, autor faltou com a verdade e usou do processo para conseguir objetivo ilegal.
Morador pegou as chaves com as obras ainda inacabadas.
Não é empregada a cabeleireira que exerce sua atividade em regime de parceria com o proprietário do salão.
A proposta extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o…
A cobrança era feita de forma desrespeitosa, ultrapassando os limites do razoável.