Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

9 anos ago

Motorista que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função

Casal que teve casamento impedido por erro do cartório será indenizado

9 anos ago

Um casal que teve o casamento impedido por conta de erro de um cartório de Vila Velha/ES, será indenizado.

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário

9 anos ago

TST considerou como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que ele residisse em Curitiba cidade-sede da empresa.

Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização

9 anos ago

Funcionário da companhia se confundiu e embarcou a criança para outro destino,

Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio

9 anos ago

O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava e teria se apropriado de R$ 22 mil…

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

9 anos ago

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação

Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada

9 anos ago

Justiça do RJ determinou que as companhias aéreas Azul, Gol, TAM, Trip e Webjet devem se abster de cobrar multas…

Para fazer jus a benefício fiscal, contribuinte tem que estar em dia com a Receita Federal

9 anos ago

A concessão de qualquer benefício fiscal fica condicionada à comprovação pelo contribuinteda regularidade na quitação de tributos e contribuições federais.

Médico tem direito a adicional de insalubridade

9 anos ago

Autor da ação trabalha em um hospital e, portanto, tem contato direto com vírus e bactérias, possuindo direito a adicional…

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha

9 anos ago

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na lataria.…