Contrato de trabalho temporário que não atende a todos os requisitos legais é nulo

9 anos ago

Um empregado do setor de alimentação entrou com recurso após o juiz de 1ª instância negar os seus pedidos da…

Contrato irregular faz empregado perder direitos trabalhistas

9 anos ago

Ex-empregado alegou ter sido contratado pela Cruz Vermelha em 2012, mas só teve sua Carteira de Trabalho assinada em outubro…

Funcionário que apresentou atestado falso é condenado criminalmente

9 anos ago

O acusado fez atestado médico falso, por duas vezes, para justificar sua ausência ao serviço.

Conteúdo de mensagens eletrônicas enviadas à noite afasta a configuração de horas extras

9 anos ago

Na ação que tramitou perante a 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um engenheiro alegou que cumpria jornada de…

TRF-4ª confirma que a Caixa pode leiloar joias empenhadas sem prévia notificação

9 anos ago

A Caixa Econômica Federal tem direito de leiloar joias sem notificar o cliente após o término do prazo limite de…

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre

9 anos ago

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma moradora de um prédio a…

Plano de saúde deve arcar com despesas médicas de urgência independente de carência

9 anos ago

A juíza da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a empresa A. A. Médica Internacional LTDA instrumentalizasse e arcasse…

Subway terá de indenizar por ofender direito ao sossego

9 anos ago

O restaurante Subway terá de indenizar uma mulher por ofensa ao direito do sossego por excesso de barulho.

Plano de saúde indenizará paciente que não conseguiu ser operado no fim de semana

9 anos ago

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou um plano de saúde…

Fornecimento de lanches tipo “fast food” é nocivo à saúde e fere a dignidade do trabalhador

9 anos ago

Uma empresa de assessoria a restaurantes apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, questionando vários aspectos de uma sentença da…