Banco do Brasil não poderá de reter mais de 30% do soldo que recebe um cidadão até o final da…
Projeto disciplina a preservação de dados de usuários da internet e a transferência de informações aos órgãos de investigação policial.
O anúncio de produtos sem preços em publicidade não caracteriza propaganda enganosa se não for identificado nenhum elemento que induza…
Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei
O dono de um terreno em Uberaba/MG foi condenado a pagar mais de R$ 65 mil a uma mulher com…
O anúncio de produtos sem preços em informes publicitários não caracteriza propaganda enganosa por omissão se, no contexto da propaganda,…
O juízo da 33ª vara Cível de SP determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária da…
A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância -…
Uma procuradora Federal aposentada foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma menina de…
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte/MG será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da…