A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20…
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averbação da reserva legal ambiental,…
Estudante que cursou ensino médio em escola particular não pode ingressar em universidade pelo sistema de cotas
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$…
A mera referência às razões apresentadas no pedido da polícia ou do Ministério Público não basta para fundamentar a autorização…
O STJ anulou a execução de valores relativos a mensalidades de plano de saúde pagas por liberalidade do pai, mas…
TRT/15 negou provimento ao recurso de uma empresa multinacional do setor automotivo e aeroespacial, e determinou a reintegração de uma…
STJ reformou acórdão do TJSP que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora da Universidade Gama Filho, no…
Mensagens enviadas por celular foram reconhecidas como prova para absolver a dona de uma farmácia em Dois Vizinhos, no Sudoeste…