Um empregado do Itaú Unibanco S. A. conseguiu reformar decisão que considerou válida a retirada dos autos feita por uma…
Empresa deve pagar os salários relativos ao período de estabilidade ao trabalhador que sofreu acidente no período de experiência
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que…
A Turma reconheceu o direito dela à à garantia provisória no emprego decorrente de gravidez, apesar de seu filho ter…
Por conta da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Justiça do…
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a falta…
Veja como fechar uma empresa de forma fácil e sem muita burocracia.
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária
Um trabalhador da fábrica de bebidas A. S.A deve receber indenização de R$ 50,00 mensais como forma de ressarcimento pelas…
O locatário é obrigado a restituir o imóvel no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso…