A Advocacia-Geral da União reverteu decisão de primeira instância que permitia o ingresso de crianças com menos de seis anos…
Um médico de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que sofreu sequelas…
Um vigia de loja de conveniência de um posto de combustíveis que também fazia rondas pela área externa do local…
Uma varejista deverá pagar R$ 5 mil de indenização a uma vendedora, a título de danos morais, por efetuar mensalmente…
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras…
A Lavanderia 5 à Sec foi condenada a indenizar uma cliente que teve o vestido de noiva danificado após lavagem.
A 6ª Turma do TRF/1ª Região confirmou sentença que determinou à Faculdade Resende de Freitas (UERFSF), em Utaúba/MT, a expedição…
"O art. 62 da CLT nem de longe tem o condão ou mesmo a pretensão de obrigar os empregadores a…
Homem que comprou TVs de última geração por valor muito abaixo do mercado pela internet e teve compra cancelada não…
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum –…