O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad manteve sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a ressarcir…
O juiz da Vara Cível do Paranoá julgou procedente os pedidos da parte autora para condenar o laboratório, J. F.…
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou um clube esportivo e um torcedor por agressão a um árbitro…
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O juízo do 3º JEC de Brasília/DF condenou a Companhia Thermas do Rio Quente e a empresa RCI Brasil -…
Uma Recomendação Conjunta reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos de autorização para trabalhos com crianças…
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A empresa alegava que o gráfico foi por livre espontânea vontade ao juízo arbitral para solucionar os conflitos trabalhistas entre…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 10, cinco novas leis instituindo datas comemorativas.