Ainda que esteja vencido, o passaporte serve como documento de identificação em todo o território nacional. Foi com base nesse…
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores fossem notificados com pelo menos 30 dias…
A via extrajudicial é uma opção dada a parte, e não uma obrigação.
Empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um consumidor por compartilhamento de dados sem notificação prévia.
Trabalhadora solicitou atendimento médico, mas não foi autorizada pela supervisora.
Embora não tenha assinado o contrato que fundamenta a execução, a esposa do sócio foi beneficiada pelo aumento do patrimônio…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Marcelle Chalach, onde falaram sobre os benefícios do…
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.
É abusivo negar tratamento médico apenas por este não estar coberto na apólice contratada ou não constar no rol de procedimentos…
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.