A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua…
A 3ª turma do TRF da 3ª região negou pedido de cancelamento, com a concessão de novos registros, a três…
A 2ª turma do TRT da 10ª região negou provimento a recurso interposto por uma trabalhadora que pleiteava o direito…
A 5ª Câmara Cível condenou uma operadora de planos de saúde a pagar indenização de R$ 10 mil a M.…
Esse foi o entendimento firmado em julgamento de REsp sob o rito dos repetitivos pela 2ª seção do STJ.
Garantia provisória de emprego somente se justifica enquanto a obra se mantiver ativa.
Uma escola em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê que sofreu agressões…
Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não…
Irmãos de vítima fatal possuem legitimidade para pedir reparação por danos morais.
A 4ª turma do STJ reformou decisão que, considerando abusiva a taxa de juros cobrada por um banco em contrato…