Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela…
Um auxiliar de limpeza técnica da empresa Caoa Montadora de Veículos S.A., em Anápolis, conseguiu na Justiça o reconhecimento de…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por um coletor de resíduos que se…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma cuidadora de idosa que, por…
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do…
A empresa que tem como atividade básica o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o…
Os juros moratórios devem ter sua fluência suspensa com a decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira, de modo a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas…
O TST suspendeu a penhora determinada sobre valor da restituição do imposto de renda de um terapeuta que tinha como…