TJ/SP deu parcial provimento ao recurso de uma usuária para condenar o MercadoLivre a indenizá-la por danos materiais pelo fato…
O prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do FAP inicia em 31/10/2014 e termina em 01/12/2014. Saiba…
Um aluno foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais o diretor da escola em que estudava,…
O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander por entender que, caso haja alteração na…
A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve decisão de 1º grau que convolou recuperação judicial em falência…
A 7ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa fornecedora de energia elétrica por…
O desembargador federal explicou que, para a caracterização da dependência econômica da filha maior inválida, deve ser comprovada a invalidez…
12ª vara Federal de SP concedeu liminarmente a um servidor público, pai solteiro, o direito a licença com pagamento do…
Uma estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na…
A oitava turma do TST determinou o retorno de um processo para exame pelo TRT da 2ª região por entender…