O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 23, que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido…
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a FEPECS - Fundação de Ensino e Pesquisa em…
TST aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil o valor da indenização.
Empresas com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões deverão a divulgar seus balanços em jornais de grande circulação.
O juiz Federal substituto da 9ª vara Federal de PE, concedeu a um funcionário público licença adotante remunerada de 180…
O TJ/SP prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a Justiça paulista, que passa a ser de 20…
Para a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito.
TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico falso para justificar sua…
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença de primeiro grau…
loja é condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas…