Autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e…
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o delegado Gilmar Camargo Bessa sobre como a policia está preparada para enfrentar os crimes…
O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo em caso de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior…
A Fundação ajuizou um mandado de segurança contra a Receita Federal para que a Justiça reconhecesse a imunidade de contribuição…
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos…
Fios expostos na rua são responsabilidade da fornecedora de energia.
Uma vez transferidos legalmente os produtos originais a um revendedor, não pode a titular da marca invocar seu direito exclusivo…
Trata-se de expressão de uso comum, que não pode ser apropriada com exclusividade.
A decisão abrange todo o país e engloba cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.