Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu aplicar o princípio da…
Bebê-conforto e carrinho vieram na cor rosa, mas bebê era do sexo masculino
Sorocaba – A 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho e condenou a…
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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São José…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reunidas S.A. Transportes Coletivos a pagar a um piloto, contratado…
A 11ª turma do TRT da 2ª região manteve a decisão de primeiro grau que determinava à empresa Usinas Siderúrgicas…
Últimos dias para reaver a diferença financeira restante do Plano Collor. Veja aqui se você tem direito e qual o…
A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha (11.340/06) para conceder…
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou parcialmente procedente a ação movida por…