A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que concedeu indenização por danos morais a um empregado que…
A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu o vínculo de emprego de uma executiva da Avon que atua…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um…
O rendimento auferido a título de honorários advocatícios pela atuação em ação cuja sentença originou o recebimento acumulado, pelo cliente,…
Estudante que cursou especialização em Ciências Criminais e precisou esperar vários meses até receber o certificado de conclusão será indenizado.
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20…
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve a condenação da União Federal ao…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um operador de supermercado que alegava ter…
O desembargador Federal Nery Júnior, da 3ª turma do TRF da 3ª região, deu provimento ao agravo de instrumento de…
O juiz da 30ª Vara Cível da capital, Geraldo David de Camargo, decidiu que a construtora Dínamo deve pagar para…