Uma auxiliar de cozinha receberá indenização por ter sido excluída do plano de saúde oferecido pelo supermercado onde trabalhava, tão…
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de…
A 3ª turma Cível do TJ/DF negou de indenização por perda total de veículo segurado que foi rebaixado.
Por unanimidade votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria…
Atividade rural só pode contar como tempo de serviço para aposentadoria se tiverem sido computadas as contribuições previdenciárias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Arcor do Brasil e determinou a incidência de correção…
Uma empregada da América Latina Logística (ALL) deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos causados aos seus projetos…
O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus,…
A conselheira Gisela Gondin Ramos, do CNJ, deferiu liminar e suspendeu os efeitos do disposto no art. 18, parágrafo único,…
Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou para 50% o percentual de servidores que poderão solicitar o…