PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: A POLÊMICA CONTINUA!

5 anos ago

Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Luiz Fernando Bertoldo sobre a polêmica causada pelas decisões a respeito da prisão…

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

5 anos ago

Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander a ponto de estar…

Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente

5 anos ago

Juíza ressalta que operadora pode ligar para cobrar, mas não pode abusar

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

5 anos ago

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

5 anos ago

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.

Reconhecida usucapião extraordinária de veículo furtado após 20 anos de uso por terceiro

5 anos ago

STJ negou recurso especial do proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de…

Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

5 anos ago

A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência.

Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES

5 anos ago

Uma loja virtual responde pelos danos causados ao consumidor que teve sua encomenda entregue a outra pessoa. Assim entendeu o…

Pagamento de pensão após término da obrigação legal não gera compromisso eterno

5 anos ago

Para 3ª turma do STJ, o pagamento de pensão entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua.

Negado vínculo de emprego a arquiteta que aceitou a condição de sócia

5 anos ago

Justiça julgou improcedente o pedido de vínculo de emprego entre uma arquiteta e empresas do ramo de arquitetura após ela…