A separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por…
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.
Ao tentar embarcar no voo de volta à Itália, foi impedida por funcionários da companhia aérea, que exigiram expressa autorização…
No dia 11/11/2019 o Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, o consultor empresarial Francisco Dalsenter, onde…
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao INSS se o acidente de trabalho foi causado…
Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Por isso, as suas vias de circulação pertencem…
De acordo com o decreto, o programa dispensará juros e multas punitivas e moratórias na liquidação de débitos fiscais relacionados…
Justiça do Trabalho condenou uma cooperativa ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi obrigada a prestar…
Um consultor de vendas e uma testemunha foram condenados por litigância de má-fé e falso testemunho, e deverão pagar, cada…
O ex-funcionário de uma instituição financeira, com sede na capital mineira, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter…