A não realização de perícia referente a insalubridade implicou cerceamento de defesa no caso de adicional pleiteado por um supervisor…
Está marcada para às 10h desta segunda-feira, 3, a cerimônia de abertura do ano Judiciário.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google…
A Amazon conseguiu na Justiça de SP garantir o recolhimento de ICMS pela alíquota interestadual quanto às vendas feitas a…
Uma empresa de eletroeletrônicos teve negado MS com pedido de liminar para cassar decisão que suspendeu a venda de seguros…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas…
Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá…
Desde 1º/1, o registro de pesquisa eleitoral para candidatos a presidente da República é obrigatório junto ao TSE e as…
TRT de Campinas manteve condenação da montadora.
Como regra geral, as normas decorrentes da negociação coletiva devem ser observadas, em observância ao princípio da autonomia da vontade…