Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, conseguiu o direito…
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) em conta…
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou duas mulheres a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais,…
A JT irá propor ao CNJ a adoção do WCAG - Web Content Accessibility Guidelines no PJe-JT. O WCAG é…
O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu MS para determinar que o CNJ proceda a intimação dos interessados ou da…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista da Oi S.A e…
Um trabalhador que prestou serviços na Guiné Equatorial procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a ex-empregadora fosse condenada ao…
A 4ª turma do TST não admitiu recurso de ex-funcionária de uma distribuidora de medicamentos e manteve o valor de…
Em uma unidade da rede varejista mercadorias eram deixadas em frente aos extintores e mangueiras de incêndio, impedindo o acesso…