A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a equiparação salarial em cadeia pretendida por um operador…
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso em que a parte sustentava que o juiz deveria…
Um homem de 43 anos poderá ter seu registro civil alterado para constar o prenome "Élcio" em vez de "Erço",…
O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, condenou a Tok&Stok por não…
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio,…
A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano…
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um hospital a indenizar em R$ 45 mil, por danos morais,…
A ANS divulgou nesta quarta-feira, 13, o 7º ciclo de monitoramento da garantia de atendimento dos planos de saúde, resultado…
A juíza de Direito Laura Mattos Almeida, da 29ª vara Cível de SP, considerou improcedente o pedido de indenização ajuizado…
O CNJ determinou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 12, a distribuição de senhas de atendimento a todos os jurisdicionados que…