O TRF da 4ª região confirmou a condenação da União ao pagamento de indenização por danos morais a um gaúcho…
A empresa Oi - 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a…
Empregada de uma clínica de emagrecimento alegou ter sido agredida verbalmente pelo preposto da empresa, após comparecer na Justiça do…
A Microsoft deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que teve sua conta de mensagens instantâneas…
A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve a obrigação imposta à Sky de oferecer seis canais de TV…
A 1ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou, por unanimidade, sentença que condenou advogado a prestar serviços à comunidade e pagar…
TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da…
Este Decreto regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do…
O pagamento do salário até o quinto dia útil do mês é regra legal que não pode ser relevada pelas…