Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (26), a Portaria Nº 392,…
Empregado que falsificou atestado médico não consegue reverter justa causa.
Consumidora será indenizada em R$ 2 mil, por danos morais, devido a cancelamento de voo que resultou em perda de…
Impenhorabilidade de bens indispensáveis às atividades se aplica a pequena empresa
A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria…
A juíza Federal, concedeu tutela antecipada para suspender a exigibilidade de IPI e ICMS na base de cálculo do PIS…
A família de uma criança é indenizada, por ter sido esquecida no interior do estabelecimento após encerrado o expediente escolar.
Dois idosos conseguiram reverter cláusulas restritivas de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre imóveis herdados
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida…