Seria juridicamente correto dizer que podemos ampliar o limite da maioridade penal de 18 para 35 anos de idade com…
Uma análise sobre a política de cotas raciais no país sob visão jurídica e imparcial, expondo falhas e brechas nos…
Diante da alteração trazida pela Lei 12.683/2012, algumas pessoas, tanto física quanto jurídicas, necessitaram despender maior cautela no momento de…
Portadora de obesidade mórbida que teve o pedido de cirurgia de redução de estômago negado recebe indenização
Empregada que laborava 7 dias consecutivos sem folga receberá pagamento em dobro
Operadoras são condenadas a pagar indenização por bloqueio da linha e descaso com o consumidor.
Termo de confissão de dívida não retira o direito do empregado de ter os percentuais relativos ao FGTS depositados mensalmente…
Blog que publicou conteúdo ofensivo indenizará empresário
Na contramão da agenda positiva para melhorar a imagem do Congresso, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à…
Segurança de banco não tem direito a indenização por revistar os clientes que frequentam o local