Ele foi ao local pouco antes das 22h para sacar dinheiro e, após inserir o cartão no terminal, as luzes…
Trabalhadora foi demitida após procurar sindicato para reclamar do não-cumprimento de direitos trabalhistas.
Funcionários foi fotografada em posição imprópria durante o horário de trabalho.
CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.
Clube e bar não celebraram contrato de prestação de serviços e sim arrendamento de espaço físico.
Governo decidiu ampliar o prazo para os estabelecimentos se adaptarem às novas regras.
O CC/02 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Veja aqui quais são essas mudanças.
Estádio estava desorganizado e torcedor ficou impossibilitado de utilizar o banheiro e comprar água ou comida.
Incidência da norma constitucional, cuja finalidade é a de proteção ao nascituro, exige-se apenas a confirmação da gravidez de forma…
Reclamante teve caso classificado como acidente de trabalho.