Humorista tem vinculo empregatício com Record reconhecido

12 anos ago

O contrato firmado entre ele e a empresa era de prestação de serviços.

Empregador doméstico: portal facilita cumprimento de novas regras

12 anos ago

No site, também é possível gerar contracheques, recibos de salário, folhas de pagamento, aviso de férias e folha de controle…

Rede de supermercados indenizará por deixar de contratar candidato já selecionado

12 anos ago

Candidato foi entrevistado, aprovado, fez exames e enviou documentação solicitada, mas empresa não entrou mais em contato.

Estágio antes de efetivação de contrato não gera vínculo empregatício

12 anos ago

A função do estágio é educar e formar aptidões profissionais, sem resultar em relação de emprego.

TAM deve indenizar advogado por não entregar passagem

12 anos ago

A empresa se recusou a entregar uma passagem comprada em seu site com milhagem do programa Multiplus.

Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos para tomar posse

12 anos ago

Convocada em 2003 para assumir o cargo, o CREA/PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o…

Empresa telefônica é condenada à indenização por bloqueio irregular do serviço

12 anos ago

Brasil Telecom bloqueou linha de cliente mesmo com as contas em dia.

Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo

12 anos ago

Indenização tem, além do caráter punitivo e compensatório, função pedagógica.

Google não pode ser responsabilizado por conteúdo de buscas

12 anos ago

Autor pretendia exibição do cadastro da pessoa que postou vídeo que estaria denegrindo sua imagem.

Registros de ponto sem assinatura do empregado são inválidos

12 anos ago

Desembargadora entendeu que é imprescindível a assinatura do empregado no registro de ponto para preservar funcionários.