Jornada excessiva leva à condenação de fábrica em R$ 500 mil

12 anos ago

"Desde 2006, a empresa pratica uma farra de horas extras" - afirmou procurador.

Supermercado deve indenizar empregado obrigado a dançar na frente de clientes

12 anos ago

O funcionário era obrigado a praticar o "cheers”, entoar o grito de guerra da empresa e dançar na frente dos…

Mulher agredida não pode ser obrigada a testemunhar contra o companheiro

12 anos ago

Decisão é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Faculdade tem direito a não matricular alunos de instituição fechada pelo MEC

12 anos ago

Segundo a decisão, permitir a transferência dos alunos iria ferir o acesso igualitário dos cidadãos à educação.

Envio de cartão de crédito sem solicitação é abusivo e gera dano moral

12 anos ago

Para a 3ª turma do STJ, a prática viola o disposto no art. 39, inciso III, do CDC.

Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho

12 anos ago

Trabalhadora foi morta dentro do ônibus fretado que transportava os empregados até o local de trabalho.

Sites de viagens devem informar corretamente taxas e encargos a consumidor

12 anos ago

Empresas de vendas de viagens online firmaram TACs com MP/SP.

Cliente barrada em porta giratória de banco não tem direito à indenização

12 anos ago

Segundo entendimento da 6ª turma do TRF da 1ª região, ocorrido constitui "mero aborrecimento".

Vivo é condenada por quebra de sigilo de cliente

12 anos ago

Empresa pagará R$ 15 mil de reparação por danos morais.

Goodyear deve indenizar vítima de acidente de trânsito

12 anos ago

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/CE.