Servidor público publicou informações pessoais de um adolescente na internet.
A 4ª turma do STJ condenou fabricante a indenizar consumidora que teve reação alérgica grave ao utilizar o produto.
Loja emitiu cartões de crédito e faturas sem solicitação de cliente.
Direito de arrependimento e reembolso de compras coletivas são temas abordados no dispositivo.
Segundo juíza, ficou comprovado assédio moral por parte do gerente.
Aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria e não precisa devolver o dinheiro que recebeu…
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão por unanimidade
Réu também enviou cartas aos vizinhos denegrindo a imagem da ex-esposa.
TST reconheceu seu direito à garantia provisória no emprego, mesmo tendo ajuizado a ação cinco meses após a demissão.
Loja a indenizar em R$1 mil cliente que recebeu, por celular, mensagem de cobrança com poema ofensivo