Concedida indenização a família de vítima de negligência médica

12 anos ago

Consta do processo que vítima morreu por complicações em decorrência de acidente no local de trabalho.

Peixe Urbano terá de indenizar consumidora por viagem cancelada

12 anos ago

Consumidora comprou pacote turístico, mas teve viagem cancelada uma semana antes da data do voo

Deserção de recurso por advogado não caracteriza perda de chance de êxito na causa

12 anos ago

Responsabilidade civil do advogado é subjetiva e a obrigação assumida pelo profissional do Direito é de meio e não de…

Plano de saúde é multado por não cobrir gastos de cirurgia em criança

12 anos ago

Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de planos de saúde a indenizar os pais de uma criança…

Webjet indenizará funcionário agredido por clientes por atrasos em voo

12 anos ago

O empregador deve diligenciar a manutenção de um ambiente de trabalho que favoreça o adequado cumprimento das atividades profissionais, inclusive…

Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada

12 anos ago

Exceção ocorre em eventuais processos em que já tiver sido proferida sentença.

Avô só deve alimentos a neto se pais estiverem ausentes ou impossibilitados

12 anos ago

Os responsáveis principais pela criança e pelos seus gastos são os pais, de forma que não se pode exigir do…

Mulher com câncer de mama tem direito a isenção de IPI em compra de automóvel

12 anos ago

Decisão da 2ª Turma contrariou a negativa concedida com base na alegação de que a condição física dela não se…

Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego

12 anos ago

Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.

Dispensa de professor que questionou mudanças não é considerada discriminatória

12 anos ago

Em 2008, o professor e outros colegas participaram de uma comissão formada para discutir a implantação de novo projeto pedagógico…