Autora da ação teve pontos de conta fidelidade usados indevidamente.
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem…
A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de…
Dispensada após o contrato de experiência, mulher consegue reintegração e direito a salários do tempo de afastamento.
STJ defini prazo para ação contra empresa.
O direito de imagem pago mensalmente a um atleta pela agremiação superava mais da metade de seu salário nominal.
STF definiu que a lei do piso passa a valer a partir da data na qual o Supremo confirmou sua…
Valor indenizatório pleiteado por trabalhadora era 500 vezes maior que o salário que recebia.
Reclamante alegou que os 12 minutos gastos para se trocar não eram anotados em seu caderno de ponto.
Uso de logo semelhante não causa prejuízos a Harley, marca "notoriamente conhecida" e "inconfundível".