Estudante não conseguiu retirar diploma e teve refazer o curso em outra instituição.
Intenção do empregador foi coibir os afastamentos por licença médica ou denunciar a futuros empregadores a prática do empregado.
TST determinou aumento da indenização a um cortador de cana que trabalhava a céu aberto sem local apropriado para refeições…
A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido e o efetivo…
Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.
Decisão é do TRF da 2ª região.
Entendimento é da 3ª turma do TST.
Desistência vale quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
Indenização por danos morais será de R$ 6 mil.
Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.