Proposta na Câmara estabelece isenção do Imposto de Renda para aposentados a partir dos 60 anos.
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS.
Auxiliar relatou que sofria assédio moral por parte da representante da empresa de limpeza, que proibia os terceirizados de utilizarem…
Conselho diz que obstetras podem estipular valor específico para acompanhar o trabalho de parto das gestantes usuárias de planos de…
Pedidos de resgate do fundo de garantia e dos valores referentes ao depósito recursal podem ser feito na agência da…
Empresa usou imagens dos funcionários fazendo refeições na copa, cozinhando e descansando.
Não foram oferecidos equipamentos de proteção individual necessários e indispensáveis à proteção.
Regra editalícia que solicita tal documento deve ser lida com razoabilidade.
Decisão destacou que o registro público da pessoa natural não é um fim em si mesmo, mas uma forma de…
Decisão se aplica caso fique caractereizada a boa-fé da empresa para preencher as vagas, mas não conseguiu devido à precariedade…