Presidenta sanciona leis sobre delitos ocorridos online

12 anos ago

Crimes como a invasão de computadores, a retirada intencional de sites do ar ou a violação de dados, bem como…

Plano de saúde deve arcar com custos de home care

12 anos ago

STJ admite REsp para garantia de cobertura de custos.

Uso de celular e restrição de liberdade de locomoção caracterizam sobreaviso

12 anos ago

Se não puder dispor do seu tempo como bem quiser porque tem de estar a postos para atender aos chamados…

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

12 anos ago

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.

Procon divulga lista com 200 sites que devem ser evitados pelo consumidor

12 anos ago

Fundação recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico.

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

12 anos ago

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

Projeto que garante transporte de bicicleta em bagagem de ônibus interestadual pode ser votado

12 anos ago

A intenção da proposta é diminuir os problemas enfrentados pelos ciclistas que precisam se deslocar em ônibus interestaduais e muitas…

Restaurante não pode reter ou dividir gorjeta de garçons

12 anos ago

Negociação coletiva que autoriza tal prática viola direitos do trabalhador

Santander é condenado por quebrar sigilo bancário de funcionária

12 anos ago

TST concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais contra o Banco Santander por ter quebrado o sigilo bancário…