TST entendeu que benefício pode ser pago em pecúnia.
De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".
Decisão é da 4ª turma do STJ.
Governo do Estado de São Paulo publicou decreto que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas.
O funcionário era avisado, nos dias de descanso, sobre as compras que seriam entregues no decorrer da semana.
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.
Empregadora deve pagar R$ 50 mil a ser revertido ao FAT.
Jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e conviveu com o padrasto por dez anos.
Empregador terá que pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade de gestante.
Houve falha do comerciante no controle de qualidade dos produtos.